Trabalhadores da Eletronuclear.
Atualmente estamos atravessando um impasse em relação ao Acordo de Parada para o período 2022/2023. Desde 1 de abril deste ano que estamos em regime de negociação com a Empresa Eletronuclear, que inicialmente propôs a manutenção do texto do Acordo vigente até 30 de março de 2022, que basicamente praticava o regime 6X1 tendo como valores as Horas Extras com percentuais de 70% para os dias de semana e 120% para os dias de sábado, domingo, feriados e folgas dos Trabalhadores.
Em Assembleia realizada com os Trabalhadores da Base Angra dos Reis, esta Proposta da Empresa foi rechaçada através da maioria dos Trabalhadores presentes ao Ato. Prontamente o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis – STIEPAR elaborou duas Propostas, 4X2 e 6X1 que foram encaminhadas através Informativo aos Trabalhadores para que estudassem e pudessem discutir e deliberar sobre as Propostas. Assembleia foi realizada e as Propostas do Sindicato foram descartadas pelos Trabalhadores, que colocaram como Propostas insuficientes aos anseios dos Empregados.
Nesta mesma Assembleia os Trabalhadores encaminharam Proposta para que o regime de Parada fosse de Turno Ininterrupto de Revezamento, tal qual praticado pela Operação. O Sindicato elaborou proposta de acordo com o que foi deliberado pelos Trabalhadores, com os índices de 200% de hora Extra para os períodos de Folgas, 30% de Abono por ocasião do encerramento da Parada e dois dias de Folga logo após encerramento da Atividade.
A Proposta apresentada foi recusada pela Empresa, que em contrapartida propôs o Texto 5X2 mantendo os índices de 70% e 120%. Inúmeras reuniões foram realizadas com o Sindicato, que ratificou o posicionamento dos Trabalhadores em não aceitar o Proposto da Empresa. Em seguida o Sindicato sugeriu 4X3 com os índices de 90% e 140%, tendo o Abono de 30% por ocasião do encerramento da Parada. Outras reuniões foram realizadas e a Empresa tentando flexibilizar sem no entanto, alcançar as pretensões dos Trabalhadores.
Finalmente, após várias conversas, a Empresa apresenta duas Propostas para avaliação dos Trabalhadores, textos que o Sindicato encaminha neste Informativo para posicionamento dos Empregados.
Para que os Trabalhadores possam se manifestar e fazer as colocações pertinentes, o Sindicato realizará Assembleia Geral Extraordinária no dia 12 de maio de 2022 – quinta-feira às 13:30h na Rodoviária de Itaorna, ocasião que os Empregados discutirão e deliberarão sobre as Propostas de ACT de Parada encaminhadas pela Empresa.
Dissídio Econômico
ACT Eletronuclear 2021/2023
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis – STIEPAR foi notificado, em reunião com seu Jurídico, que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) mudou a data do julgamento do nosso Dissídio Econômico de maio para junho. Isto se deve, segundo o Presidente do TST, ao grande volume de Processos a serem julgados pelo Tribunal, lembrando que a SDC do TST só se reúne 1(uma) vez por mês e desta maneira adiou nosso Dissídio.
O Sindicato solicitou para que o Jurídico tome os cuidados necessários, pois as Empresas ainda pensam em resolver este problema através de “buracos Jurídicos” e para evitar surpresas o Sindicato entrou com Proposta de Acordo Coletivo com a Eletronuclear 2022/2023 e também com remédio jurídico para preservar a Data base 1 de maio. Ressalvamos que o nosso Dissídio pendente no TST abrange os períodos 2021/2022 e 2022/2023, sendo que pedimos no texto do Dissídio os reajustes salariais 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023.
Lembramos que o TST tem a prerrogativa de julgar nosso Dissídio como também retornar para o TRT 1ª Região – RJ que declarou competência em julgar a lide.