Prezados Trabalhadores da Eletronuclear.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, respectivamente, tivemos as Audiências Iniciais relativas às PLRs 2019 e 2020. Como de praxe, o jurídico da Empresa declarou a vontade da Eletronuclear em não conciliar com os Trabalhadores da Base Angra dos Reis/Parati, objetivando honrar pelo menos, os pagamentos dos resultados obtidos nos períodos elencados acima. Lembrando que o prejuízo acumulado da Empresa, que obsta o recebimento desta Participação, passou a ser uma “instrução Normativa”, pois aderiu ao contrato do Trabalhador “o direito a não ter direito à PLR”!
Já há bastante tempo, que a Eletronuclear amarga o “título” de Empresa que não apresenta resultado positivo, acarretando com isto o não pagamento de PLR. A título de lembrança, os Trabalhadores da Base Angra não ganharam PLR relativas aos períodos de 2019, 2020, 2022 e 2023, ressalvando que os Trabalhadores foram contemplados em 2021, graças ao TST, pois neste período a Eletronuclear detinha o prejuízo acumulado acima de 4 bilhões de Reais, prejuízo este que amarga até hoje, inclusive com indicativos de aumento deste montante.
Atualmente enfrentamos desafios, que em decorrência de gestões equivocadas se avolumaram e os Trabalhadores mais uma vez foram eleitos como a “reserva estratégica da Empresa”, ou seja, o PMSO terá que ser sacrificado para que a Empresa consiga atender a execução do programa de Extensão de Vida de Angra I, Compra de Combustíveis, honrar passivos Trabalhistas, UAS e principalmente a cereja do bolo Angra III!
A Empresa pode deixar de atender todos estes programas, só não pode deixar de pagar os salários dos Trabalhadores!
É uma vergonha o que vem acontecendo com a Empresa, está parecendo uma “gata de trecho”, fica arguindo austeridade, mas não arvora o esbanjamento!
A Base Parti/Angra dos Reis, ficou sabendo que a Empresa tem um novo Presidente, mas que não tivemos ainda a oportunidade de ser apresentados a ele. É muito importante, que o Presidente tome conhecimento da realidade, na visão dos Trabalhadores, dos problemas da Empresa e os passos iminentes que serão dados:
a) Pois em março haverá a necessidade de que se tenha um ACT relativo à utilização do regime 12 X 12 horas para o UAS;
b) Temos até maio o ACT relativo ao reajuste salarial e benefícios 2024/2026;
c) A definição da IN 24.11 (Auxílio a Excepcionais, Portadores de Necessidades Especiais, Autistas e Outros Transtornos de Aprendizagem e Comportamento);
d) A adequação da IN 21.01 – Férias 100% para todos os Empregados;
e) O Plano de Cargos e Remunerações;
f) Além de outros pontos que serão abordados, quando a ocasião se apresentar, que esperamos ser o mais rápido possível.
Atualmente estamos presenciando uma “completa demolição” de direitos dos Trabalhadores, sendo que dentre os alvos, está um direito que todos os Trabalhadores que laboram na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto possuem, mas que nem todos os Trabalhadores alcançam, ou seja, o Adicional de Periculosidade.
Há pouco tempo um iluminado da Empresa chegou a brilhante conclusão que um adicional que sempre esteve atrelado integralmente às férias, teria que ser pago em regime de “pro rata temporis”! Ou seja, o Adicional de Periculosidade que sempre constou integralmente e de maneira legal, no cálculo das férias, agora está sendo pago segundo a “caixa de pandora” da Empresa. Inúmeras vezes o STIEPAR solicitou reuniões com a Empresa para que ela explique as razões fundamentadas, para ter chegado a esta brilhante conclusão.
Ainda em razão do Adicional de Periculosidade, a Empresa está fazendo uma verdadeira “caçada”, obrigando os Trabalhadores aqui da Base Angra que preencham formulários inerentes ao Adicional de Periculosidade. O Sindicato lembra a Empresa que a pretensão da Eletronuclear em retirar este Adicional não está condicionada a um simples preenchimento de formulário. Lembramos que os Trabalhadores que ora possuem este Adicional não adquiriram este item por simples capricho de um gestor, mas sim através de avaliações de Peritos. O Sindicato acredita que a Empresa não quer, ou será que arriscará pagar mais um passivo que será obtido na justiça.
O Sindicato ressalva, lembrando mais uma vez, que cortar benefícios e direitos dos Trabalhadores não é ato de gestão, mas sim tentar arrebentar a corrente em seu elo mais forte.
Não há como “solicitar parceria” dos Empregados, se a Empresa se comporta como uma Empresa de Demolição, visando derrubar e remover os Direitos dos Trabalhadores. Em tempo, frisamos que a Empresa tem inúmeros processos homologados na Justiça do Trabalho e que terão que ser honrados, pois todos os remédios jurídicos estão esgotados pelos advogados, porém a Empresa ainda tenta postergar mais ainda. Mas o martelo foi batido!
Publicamente, o STIEPAR solicita a Empresa que em caráter de urgência responda às solicitações dos Trabalhadores, feitas através do Sindicato, como também finalizar os procedimentos necessários, objetivando o saneamento de incontáveis problemas que ora se fazem presentes.
Na próxima semana o jurídico do Sindicato estará em Angra para tratar dos seguintes assuntos:
1) Ação Súmula 60;
2) Ação HRA Turma 1;
3) Fechar tratativas para entrar com ação sobre Periculosidade por Radiação Ionizante para todos os Empregados, tal qual a INB.
Um abraço a todos!